Clientes devem denunciar hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde

"Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios de cobrar caso as despesas hospitalares não sejam quitadas [pelo seguro ou plano de saúde]?, afirma o procurador da República

Supremo decide sobre validade da Lei de Improbidade Administrativa

O partido alega que a lei foi sancionada após uma tramitação irregular, que ignorou que o Senado teria que revisar alterações feitas ao projeto de lei na Câmara.

Movimento GLBT quer que homofobia seja crime

Juiz federal defende que sigilo com relação ao uso de cartão corporativo é inconstitucional

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Lei do Saneamento Básico entra em vigor com incentivos ao controle social

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

O Congresso Nacional está oficialmente de recesso parlamentar até o dia 15 de fevereiro, quando começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão Representativa responderá pelos trabalhos da Câmara dos Deputados e do Senado.

Como evitar problemas entre os sócios com o Acordo de Sócios

Entenda como proteger a relação entre os sócios, com uma ferramenta que proporciona gestão e evita conflitos.

COP30: rascunho de carta final tem propostas para limitar aquecimento

Documento inclui ações concretas para clima e justiça ambiental

CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (29) o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que vai integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.

PF cumpre mandados na casa de Jair Bolsonaro, que usará tornozeleira

Ele está proibido de usar redes sociais e conversar com aliados

Governo e MP recomendam que X impeça conteúdos sexualizados pelo Grok

Ferramenta de inteligência artificial não deve ser usada indevidamente

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado

STF decide se mais seis denunciados pela trama golpista viram réus

Julgamento está marcado para esta terça-feira na Primeira Turma

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos

Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão

Cinco anos depois do acidente com avião da Gol, que deixou 154 mortos, parentes se queixam da impunidade

Para a diretora da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Gol 1907 Rosane Gutjahr, é revoltante ver que os pilotos do jato executivo estão impunes

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

Redução da maioridade penal será votada em comissão da Câmara

A proposta tramita em uma comissão especial que analisa o tema e deverá ser levada ao plenário da Câmara no dia 30

Juiz que combateu máfia siciliana diz que Brasil precisa de Polícia Judiciária independente

O magistrado exemplifica que a Associação Comercial italiana passou a excluir dos seus quadros os empresários que não denunciam a máfia, e pagam as taxas exigidas para a proteção mafiosa